Processo 707276/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2014 15:15
Autuado em 12/08/2014 15:15
Apensado ao Processo 196880/13 em 22/05/2015 16:23
Processo Rescindendo 707276/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1510/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1510/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1510/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Interessado GILSON ANDREI CASSOL
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:29/06/16), RAFAELI JAQUELINE FERNANDES DA SILVA (não credenciado, inclusão:29/06/16)
Interessado LUCIANO SOARES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2016 10:47 812662/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/05/2015 Instrução de Cobrança   346/ 2015   
DEX  15/05/2015 Instrução de Cobrança   347/ 2015   
DEX  15/05/2015 Instrução de Cobrança   348/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 816/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1510/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14022/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1761/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 10:10 DP  
18/05/2015 13:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 816/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 450/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 72/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 346/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 347/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 348/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3249/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3250/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3251/2015 -
10/04/2015 17:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2015 -
10/02/2015 10:29 GCDA  
26/01/2015 15:54 SMPjTC Parecer nº 982/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Barbosa Ferraz. Exercício financeiro de 2012. Reposição geral anual realizado em descompasso com a Constituição. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
22/08/2014 14:50 DCM Instrução nº 223/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4182/14 - Primeira Câmara.
12/08/2014 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1761/2014 -
12/08/2014 15:15 DP Informação nº 14079/2014 -

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